Dos dias 7 a 9 de maio de 2024, o auditório da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Professora Beatriz de Moura Arias, localizada em Tucumã-PA, foi palco da Reunião Anual de Avaliação e Planejamento Participativo do Plano Básico Ambiental (PBA) do Componente Indígena Kayapó, vinculado ao empreendimento Onça Puma. Este evento reuniu líderes indígenas, representantes da Vale S.A., equipe técnica do PBA, da associação Floresta Protegida (AFP), e representantes da Coordenação Regional da FUNAI Kayapó Sul do Pará.
Representatividade e Inclusão
A mesa de abertura contou com a presença de notáveis líderes Mẽbêngôkre, incluindo os caciques Bote Kayapó, Pykany Kayapó, Patkrete Kayapó (cacica) e Piykore Kayapó. Durante seus discursos, os líderes destacaram a importância da participação ativa de todas as comunidades com foco na exposição de pensamentos divergentes e a inclusão das mulheres nas discussões. Pela primeira vez, mulheres líderes participaram do evento, marcando um avanço significativo na representatividade feminina. O cacique Piykore Kayapó destacou a importância de todos participarem ativamente das discussões, refletindo a diversidade de pensamentos dentro das comunidades. Por sua vez, a cacica Patkrete Kayapó salientou a representatividade feminina no evento, marcando um ponto histórico de inclusão das mulheres nas decisões importantes.
Avaliação e Planejamento
Durante os três dias de reunião, foram avaliadas as atividades do 6º termo de cooperação, iniciado em setembro de 2022 e prestes a terminar em maio de 2024. O planejamento do aditivo que se estenderá até outubro de 2024, e as atividades de outubro de 2024 à outubro de 2025, que irão compor o 7º termo de cooperação. Representantes da Vale e da FUNAI reforçaram a necessidade de manter uma parceria sólida e atenta às demandas das comunidades indígenas.
Discussões e Propostas
Os participantes se dividiram em grupos para discutir e propor melhorias nos programas. Um dos temas mais debatidos foi a execução de projetos voltados à proteção territorial, educação, gestão de recursos naturais, geração de renda e fortalecimento cultural.
Licenciamento Ambiental
Um dos aspectos fundamentais abordados foi o licenciamento ambiental, um procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos e atividades que utilizam recursos ambientais, considerados potencialmente poluidores ou causadores de degradação ambiental. Este processo é crucial para garantir que o desenvolvimento ocorra de maneira sustentável, protegendo o meio ambiente e as comunidades afetadas.
Foto de Kubekàkre Kayapó - Coletivo Beture
Grupos de Trabalho
Os participantes avaliaram criticamente as atividades desenvolvidas e propuseram ajustes para maximizar os benefícios dos programas, abrangendo desde a educação e a formação de professores até a gestão de recursos naturais e o fortalecimento da cultura Kayapó através do artesanato e outras práticas tradicionais. Um dos pontos altos da reunião foi a organização dos grupos de discussão, que permitiram uma interação mais direta e focada entre os participantes, gerando propostas concretas para a continuação e expansão dos programas.
Na tarde do primeiro dia, os grupos de trabalho foram formados para avaliar o Programa V, de valorização da cultura Kayapó e a Governança do PBA. Nos dias subsequêntes foram avaliados os demais programas.
Encerramento e Propostas Futuras
No último dia (09/05), após a apresentação das atividades e dos resultados dos programas I, III, IV, V e Governança, foram aprovadas as atividades do termo aditivo de maio a outubro de 2024, que incluem atividades de monitoramentoterritorial, apoio às cadeias produtivas e do artesanato e continuação da formação complementar de professores Mẽbêngôkre. As atividades planejadas para o 7º termo de cooperação, de outubro de 2024 a outubro de 2025, também foram detalhadas e aprovadas, dentro de cada programa.
Formação do Novo Comitê Gestor
Ao final da reunião, foi decidido que o parte dos representantes do Comitê Gestor, seriam mantidos. Ele é composto por representantes de aldeias associadas à AFP, de todas as rotas da TI Kayapó, da Vale, da FUNAI e da AFP. Este comitê será responsável por acompanhar e supervisionar a execução das atividades de cada programa, garantindo a continuidade das ações e o atendimento às necessidades das comunidades indígenas.
A reunião foi também uma oportunidade para a Vale apresentar estudos sobre os impactos ambientais da mineração na região, destacando as medidas de mitigação e as iniciativas para minimizar impactos sociais. Os líderes Kayapó tiveram espaço para expressar suas preocupações, divergências, conflitos e sugerir novas formas de colaboração, visando não apenas a compensação dos impactos, mas também a promoção do desenvolvimento sustentável de uma forma mais equitativa e com distribuição de renda.